Inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais

Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito.

Empresa tomadora é responsabilizada por assédio de terceirizado a um empregado

O Condomínio Civil do Hotel Alvorada deverá indenizar em 20 mil reais a empregada pela agressão verbal sofrida por parte do terceirizado da empresa.

Bancário receberá salários de período de afastamento por inquérito judicial

O inquérito, para apuração de suposta falta grave, foi extinto por ter sido instaurado fora do prazo legal de 30 dias e só depois reaberto, para considerar o trabalhador inocente.

Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

O síndico de um prédio irá receber indenização de R$ 36.317,00, por danos morais e materiais, em virtude de um soco desferido contra ele por um condômino do edifício.

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.

Inviável o processamento do recurso de revista quando se pretende o reexame de fatos e provas que levaram à conclusão de que o reclamante não exercia cargo de confiança, pois estava sujeito às imposições da reclamada e os seus atos não eram capazes de colocar em risco o próprio empreendimento, fazendo jus às horas extraordinárias excedentes da 44ª semanal.

Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.

Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.